O Brasil pode liberar a produção de medicamentos genéricos também para uso veterinário. Essa é a proposta aprovada semana passada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A proposta, que já foi aprovada no Senado e voltou à Câmara por ter sofrido modificações, em breve será votada em Plenário.
O texto confere aos genéricos para animais o mesmo regime dos fabricados para humanos, vendidos no país desde 1999 e prevê que a regulamentação deve ser feita pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O projeto foi relatado pelo deputado Zonta, do PP de Santa Catarina. Segundo o parlamentar, os genéricos veterinários incentivam a pecuária brasileira, que sofre com o monopólio de medicamentos pelas grandes empresas farmacêuticas.
"Se considerarmos que o custo dos produtos veterinários pode representar até 5% ou mais no custo da produção e engorda de animais, certamente que isso vai ter um bom reflexo, que a gente vai sentindo ao longo do tempo. E, além da flexibilização, o Brasil começa a ter a oportunidade de, através das suas iniciativas, produzir seu próprio produto veterinário necessário para proteger os animais - quer bovinos, quer suínos ou de outras espécies.", diz o deputado.
Silvana Gorniak, professora de Farmacologia Aplicada à Medicina Veterinária da USP (SP), representante do CFMV na Anvisa (Comissão de Produtos Controlados) e no MAPA (Grupo de Trabalho de Resíduos de Medicamentos Veterinário), diz que antes de qualquer aprovação de lei para genéricos, é fundamental que se obtenha junto ao MAPA aprovação da instrução normativa que versa sobre receituário veterinário, particularmente em relação aos medicamentos controlados (a Anvisa inclui, a partir deste ano, também os atimicrobianos). “O CFMV e seu presidente, Benedito Fortes de Arruda, vem há anos solicitando que essa questão seja aprovada pelo Mapa. Isso traria mais segurança à saúde pública, bem como a dos animais. Os medicamentos se usados inadequadamente podem causar danos à saúde dos bichos e, em produtos de origem animal, podem propiciar aparecimento de resíduos que, conseqüentemente, prejudicariam o bem-estar humano”, afirma Silvana.
O mercado de saúde veterinária do Brasil é um dos cinco maiores do mundo e cresceu 167% na primeira metade da década de 2000.
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Fonte: Rádio Câmara e Agência Câmara
Edição e produção: Assessoria de Comunicação CFMV
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