Matéria agora segue para a Câmara dos Deputados, onde pode ser votada já na
próxima semana
Matéria agora segue para a Câmara dos Deputados, onde pode ser votada já na
próxima semana
Após mais de cinco horas de discussão, o texto do novo Código Florestal foi aprovado
no Plenário do Senado nesta terça, dia 6, com 58 votos a favor e oito contrários. Em
primeiro turno, 26 emendas foram aprovadas. Alterado diversas vezes, o relatório
do senador Jorge Viana (PT-AC) voltará para a Câmara dos Deputados, para mais
uma votação, que pode ocorrer já na próxima semana. Os deputados ainda poderão
rejeitar em parte ou integralmente o que foi modificado no Senado. Entretanto, não
será possível fazer novas alterações. A última etapa de aprovação do projeto é a
sanção da presidente Dilma Rousseff.
no Plenário do Senado nesta terça, dia 6, com 58 votos a favor e oito contrários. Em
primeiro turno, 26 emendas foram aprovadas. Alterado diversas vezes, o relatório
do senador Jorge Viana (PT-AC) voltará para a Câmara dos Deputados, para mais
uma votação, que pode ocorrer já na próxima semana. Os deputados ainda poderão
rejeitar em parte ou integralmente o que foi modificado no Senado. Entretanto, não
será possível fazer novas alterações. A última etapa de aprovação do projeto é a
sanção da presidente Dilma Rousseff.
A maioria das 26 emendas acatadas por Viana se refere a mudanças de redação.
As demais foram rejeitadas em bloco, assim como quatro destaques que foram
votados separadamente. Entre as aceitas, uma determina que Estados com mais
de 65% de sua área em reservas ambientais podem reduzir a reserva para 50%,
desde que com aprovação de órgãos ambientais competentes.
As demais foram rejeitadas em bloco, assim como quatro destaques que foram
votados separadamente. Entre as aceitas, uma determina que Estados com mais
de 65% de sua área em reservas ambientais podem reduzir a reserva para 50%,
desde que com aprovação de órgãos ambientais competentes.
Uma outra prevê que o percentual de Áreas de Preservação Permanente
poderá ser ampliado, caso suas bacias hidrográficas sejam consideradas
em situação crítica. Também foi aprovada emenda que permite atividades
em manguezais, limitando a área em 10% na Amazônia Legal e 35% em
outros biomas.
poderá ser ampliado, caso suas bacias hidrográficas sejam consideradas
em situação crítica. Também foi aprovada emenda que permite atividades
em manguezais, limitando a área em 10% na Amazônia Legal e 35% em
outros biomas.
A sessão teve início pouco depois das 16h, com um acalorado debate entre os
senadores. A decisão de inverter a pauta do dia, colocando a votação do Código
Florestal como prioridade em relação à apreciação da Emenda 29, que trata de
mais repasses à área da saúde, provocou descontentamento por parte de vários
parlamentares. Após votação nominal, decidiu-se manter o acordo feito pelas
lideranças dos partidos e seguir conforme o previsto. Passando das 17h, o
relatório de Jorge Viana entrou em pauta. Em discursos que não apresentaram
surpresas, os senadores defenderam suas posições originais, a favor ou contrárias à
matéria.
Florestal como prioridade em relação à apreciação da Emenda 29, que trata de
mais repasses à área da saúde, provocou descontentamento por parte de vários
parlamentares. Após votação nominal, decidiu-se manter o acordo feito pelas
lideranças dos partidos e seguir conforme o previsto. Passando das 17h, o
relatório de Jorge Viana entrou em pauta. Em discursos que não apresentaram
surpresas, os senadores defenderam suas posições originais, a favor ou contrárias à
matéria.
A senadora Kátia Abreu (PSDB-TO) iniciou sua fala citando dados sobre
diminuição do desmatamento na Amazônia, divulgados nesta segunda, dia 5.
Ela prosseguiu afirmando que os opositores ao texto são “meia dúzia de
ambientalistas xiitas” e defendeu a valorização do agronegócio.
diminuição do desmatamento na Amazônia, divulgados nesta segunda, dia 5.
Ela prosseguiu afirmando que os opositores ao texto são “meia dúzia de
ambientalistas xiitas” e defendeu a valorização do agronegócio.
– Se não fosse o agronegócio, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil daria
negativo. Se fizermos o que querem alguns poucos ambientalistas e acabarmos
com a produção em 80 milhões de hectares, só vai sobrar a carne e teremos
resultados de menos US$ 100 bilhões no valor bruto da produção brasileira
– exclamou.
negativo. Se fizermos o que querem alguns poucos ambientalistas e acabarmos
com a produção em 80 milhões de hectares, só vai sobrar a carne e teremos
resultados de menos US$ 100 bilhões no valor bruto da produção brasileira
– exclamou.
Pedro Simon (PMDB-RS), apesar de afirmar ser impossível realizar uma avaliação
aprofundada da matéria, apontou pontos positivos e negativos do novo Código.
aprofundada da matéria, apontou pontos positivos e negativos do novo Código.
– Infelizmente, nessa Casa, quando as votações são muito importantes, as
bancadas decidem e o cidadão já sabe como vai votar. Fica impossível fazer
uma análise mais profunda. O projeto discutido em Plenário é muito melhor
do que o que veio da Câmara, mas tem problemas difíceis que devem ser
analisados. Alguns vão depender de emendas a serem destacadas, outras
do veto do Executivo. Podemos avançar na discussão – disse, ressaltando
que o relatório oferece o que ele chama de anistia a quem desmatou no
passado.
bancadas decidem e o cidadão já sabe como vai votar. Fica impossível fazer
uma análise mais profunda. O projeto discutido em Plenário é muito melhor
do que o que veio da Câmara, mas tem problemas difíceis que devem ser
analisados. Alguns vão depender de emendas a serem destacadas, outras
do veto do Executivo. Podemos avançar na discussão – disse, ressaltando
que o relatório oferece o que ele chama de anistia a quem desmatou no
passado.
Em suas considerações, o relator Jorge Viana declarou acreditar que não pode
haver separação entre o setor produtivo e a causa do meio ambiente.
E garantiu que a nova Lei deve privilegiar os dois segmentos.
haver separação entre o setor produtivo e a causa do meio ambiente.
E garantiu que a nova Lei deve privilegiar os dois segmentos.
– Não conheço atividade que mais necessite do meio ambiente do que o setor
produtivo. Então, não tem sentido existir um distanciamento. Nessa proposta
não tem trela para desmatador – argumenta.
produtivo. Então, não tem sentido existir um distanciamento. Nessa proposta
não tem trela para desmatador – argumenta.
Logo após a aprovação do texto base, o senador Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP) pediu verificação de quórum, com apoio dos senadores Marinor
Brito (PSOL-PA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Davim (PV-RN) e
Cristovam Buarque (PDT-DF). Randolfe Rodrigues voltou a se manifestar
contra o texto e defendeu a agricultura familiar e a preservação ambiental.
Marinor Brito também se manifestou contra o projeto, "em nome de todos os
que tombaram em defesa das florestas".
(PSOL-AP) pediu verificação de quórum, com apoio dos senadores Marinor
Brito (PSOL-PA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Davim (PV-RN) e
Cristovam Buarque (PDT-DF). Randolfe Rodrigues voltou a se manifestar
contra o texto e defendeu a agricultura familiar e a preservação ambiental.
Marinor Brito também se manifestou contra o projeto, "em nome de todos os
que tombaram em defesa das florestas".
Os demais líderes partidários, entre eles a senadora Kátia Abreu (PSD-TO)
e os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Gim Argello (PTB-DF),
Wellington Dias (PT-PI), Ana Amélia (PP-RS), José Agripino (DEM-RN) e
Renan Calheiros (PMDB-AL), votaram a favor do substitutivo, elogiando o teor
do relatório, que afirmam considerar equilibrado. Também se manifestaram
pelo texto e em defesa dos produtores rurais os senadores Waldemir Moka
(PMDB-MS), Demóstenes Torres (DEM-GO), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Ivo
Cassol (PP-RO) e Acir Gurgacz (PDT-RO).
e os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Gim Argello (PTB-DF),
Wellington Dias (PT-PI), Ana Amélia (PP-RS), José Agripino (DEM-RN) e
Renan Calheiros (PMDB-AL), votaram a favor do substitutivo, elogiando o teor
do relatório, que afirmam considerar equilibrado. Também se manifestaram
pelo texto e em defesa dos produtores rurais os senadores Waldemir Moka
(PMDB-MS), Demóstenes Torres (DEM-GO), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Ivo
Cassol (PP-RO) e Acir Gurgacz (PDT-RO).
Votação dos destaques
Após a apreciação do texto base, entraram em pauta os quatro destaques
designados pelo relator Jorge Viana a ser apreciados em turno suplementar.
Marinor Brito voltou a se manifestar, afirmando que o novo Código Florestal
não representa o consenso e criticou classificação de "radicais" recebida
pelos líderes do PSOL por parte de parlamentares a favor do texto de Viana.
designados pelo relator Jorge Viana a ser apreciados em turno suplementar.
Marinor Brito voltou a se manifestar, afirmando que o novo Código Florestal
não representa o consenso e criticou classificação de "radicais" recebida
pelos líderes do PSOL por parte de parlamentares a favor do texto de Viana.
– Preferível ser radical aos meus princípios do que ficar ao lado de quem
cometeu crimes ambientais – disse.
cometeu crimes ambientais – disse.
Já Randolfe Rodrigues, defendeu emenda assinada por ele e pelo senador
João Capiberibe (PSB-AP). O destaque suprimia do texto o dispositivo que
diminui a Reserva Legal do Estado do Amapá, por ter mais de 65% de
seu território ocupado por unidades de conservação. Segundo Rodrigues,
o relatório é inconstitucional, por só afetar um estado, no caso o do Amapá.
O presidente do Senado, José Sarney, somou-se aos demais parlamentares
do Estado e apoiou a emenda.
João Capiberibe (PSB-AP). O destaque suprimia do texto o dispositivo que
diminui a Reserva Legal do Estado do Amapá, por ter mais de 65% de
seu território ocupado por unidades de conservação. Segundo Rodrigues,
o relatório é inconstitucional, por só afetar um estado, no caso o do Amapá.
O presidente do Senado, José Sarney, somou-se aos demais parlamentares
do Estado e apoiou a emenda.
Capiberibe, por sua vez, afirmou que a floresta em pé representa maior
riqueza para para o país. O senador apontou que, se mantido o texto de
Jorge Viana, seriam perdidos 800 mil hectares de florestas no Amapá.
E apelou a Jorge Viana para que acolhesse a emenda, que terminou
rejeitada.
riqueza para para o país. O senador apontou que, se mantido o texto de
Jorge Viana, seriam perdidos 800 mil hectares de florestas no Amapá.
E apelou a Jorge Viana para que acolhesse a emenda, que terminou
rejeitada.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu a emenda para o
substitutivo do novo Código Florestal. Segundo ele, o texto troca a expressão
"interesse social" por "interesse público" e foi proposto pela ministra
do Meio Ambiente, Izabela Teixeira. O relator, Jorge Viana (PT-AC),
defendeu a rejeição do texto.
substitutivo do novo Código Florestal. Segundo ele, o texto troca a expressão
"interesse social" por "interesse público" e foi proposto pela ministra
do Meio Ambiente, Izabela Teixeira. O relator, Jorge Viana (PT-AC),
defendeu a rejeição do texto.
Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu a aprovação de emenda que estabelece
o chamado "desmatamento zero" para o bioma da Amazônia. Apesar
de inúmeras manifestações favoráveis, o destaque também foi rejeitado.
o chamado "desmatamento zero" para o bioma da Amazônia. Apesar
de inúmeras manifestações favoráveis, o destaque também foi rejeitado.
Demóstenes também defendeu outra emenda de sua autoria, observando
que os ambientalistas têm a preocupação de que, no futuro, o Código
Florestal novamente poderá ser modificado para anistiar produtores
rurais por desmatamento. Demóstenes explicou ter acolhido o
entendimento do ministro do Tribunal de Contas da União, Herman
Benjamin, segundo o qual segundo o qual a legislação atual trata como
um crime mais grave tirar cópia de um livro esgotado do que desmatar
Área de Preservação Permanente (APP). Por isso, ele sugeriu
aumentar a pena para quem desmatar no futuro. A emenda também
foi rejeitada.
Fonte: www.canalrural.com.br
que os ambientalistas têm a preocupação de que, no futuro, o Código
Florestal novamente poderá ser modificado para anistiar produtores
rurais por desmatamento. Demóstenes explicou ter acolhido o
entendimento do ministro do Tribunal de Contas da União, Herman
Benjamin, segundo o qual segundo o qual a legislação atual trata como
um crime mais grave tirar cópia de um livro esgotado do que desmatar
Área de Preservação Permanente (APP). Por isso, ele sugeriu
aumentar a pena para quem desmatar no futuro. A emenda também
foi rejeitada.
Fonte: www.canalrural.com.br
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